Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial

Provado que o pagamento da parcela prêmio por produção para um serralheiro ocorria com habitualidade e independentemente do cumprimento de metas, ficou evidenciado o caráter salarial da parcela

TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

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Adicional de insalubridade.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.